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Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 7 de novembro de 2022
Reconhecimento Relação de Representação Comercial
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 3 de agosto de 2022
Impenhorabilidade da comissão do Representante Comercial
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 14 de junho de 2022
Vedação do Representante trabalhar com produtos concorrentes
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 4 de maio de 2022
Enquadramento - ISS como representante na Prefeitura Municipal
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 28 de abril de 2022
VEDAÇÃO DE DESCONTOS DE COMISSÕES STJ.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 28 de abril de 2022
FORO DE ELEIÇÃO, ARTIGO 39, HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 25 de abril de 2022
Ilegalidade da antecipação da indenização pelo representado Resp 1831947/PR
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE DEMONSTRADA, DIREITO INDENIZATÓRIO DEVIDO PELA REPRESENTADA.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: ARTIGO 32, PARÁGRAFO 4º, VEDAÇÃO DE DESCONTOS DAS COMISSÕES, COMISSÕES PELO VALOR TOTAL DA MERCADORIA.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DO REPRESENTANTE COMERCIAL.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: AVISO-PRÉVIO E JUSTA CAUSA.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: EXCLUSIVIDADE, COMO CARACTERIZAR.
Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: PRAZO PRESCRICIONAL, TERMO DE INÍCIO.
